Assembléia vai desenvolver ações de apoio na Semana Nacional de Consciência Negra

A Assembléia Legislativa vai promover no próximo dia 10 de novembro, uma audiência pública para debater e promover ações de fortalecimento da consciência negra no âmbito do Estado de Rondônia. O requerimento é de autoria do deputado Neri Firigolo (PT). Estarão engajados neste evento da parte do parlamento estadual, as comissões de Educação e desporto; Direitos Humanos; e Constituição, Justiça e Redação.

“A audiência pública se reveste de alta relevância e simbolismo, porque este debate ocorre na Semana Nacional de Consciência Negra, onde as organizações da sociedade civil devidamente constituída pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, reúne-se para externar que o dia 20 de novembro é uma data singular para o Brasil, um país que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 45% da população se declara negra ou parda”, justifica o deputado Neri Firigolo na justificativa da audiência.

Explica o deputado da importância do Dia da Consciência Negra, por ser uma data em que é ressaltado e destacado a resistência de Zumbi dos Palmares.”Zumbi foi o último líder do maior quilombo da história brasileiro, tendo sido decapitado em 1695. Mas o quilombo resistiu por mais de cem anos, aos ataques das forças portuguesas”, complementou o parlamentar.

Sucesso absoluto do Japão chega ao Brasil

Quem consegue resistir a estourar o famoso plástico bolha? Pensando nessa mania, chega ao mercado brasileiro o ploc-ploc, um plástico bolha infinito em formato de chaveiro que recria o prazer de estourar pequenas bolhas plásticas, e o melhor, que se repõem imediatamente, tornando a brincadeira interminável.

Com o propósito de satisfazer esse “vício”, que pode ser um momento de distração para uns, até um antídoto anti-stress para outros, o gadget ainda emite a cada cem estouros um som surpresa, que vai desde o barulho de uma campainha até ao grito de uma mulher. A novidade já é febre em países como Japão, França, China, Portugal e Inglaterra. Após somente dois dias de seu lançamento, mais de um milhão de japoneses já haviam aderido à mania.

Para comprar o ploc-ploc e se tornar um “ploqueiro”, os interessados devem acessar o site www.ploc-ploc.com.br, único canal de vendas do produto e adquiri-lo por R$29,90 (mais frete). São cinco cores disponíveis, sendo a vermelha só vendida no Brasil e, por esse motivo, sua venda será esporádica, com datas e horários especiais. Ao finalizar a compra, o internauta automaticamente ganha um espaço na “Plocosfera” da cor do seu ploc-ploc, com seus dados e páginas sociais.

A “Plocosfera” é uma comunidade virtual que reunirá os internautas fanáticos por plástico bolha e terá lotação máxima de 20 mil “ploqueiros”, ou seja, os primeiros que comprarem o produto. A rede virtual também fará um papel aglutinador de pessoas que se socializam pela internet, funcionando como um espaço para visualizar todas as páginas virtuais dos usuários.


Informações à Imprensa
Luana Ribeiro – luana@fesskobbi.com.br - 11 3364.0350 / 9306.0092
Juliana Bellegard - juliana.bellegard@klar.com.br - 11 3363.3344

Ocorrências de casos humanos de influenza A (H1N1)

1. O Ministério da Saúde informa que foram confirmados QUATRO NOVOS CASOS de infecção pelo vírus Influenza A (H1N1). Três casos em São Paulo e um no Distrito Federal.

2. Dois pacientes (um de SP e outro do DF) foram infectados pelo vírus A (H1N1) no exterior. Os outros dois casos (ambos de SP) foram infectados por contato direto com pessoa que já havia sido diagnosticada com a doença e que a contraiu também no exterior. Todos os pacientes estão em tratamento e passam bem.

3. Com os novos casos, o total de confirmados no país chega a 58. A distribuição entre os estados fica assim: São Paulo (23), Rio de Janeiro (10), Santa Catarina (10), Minas Gerais (5), Tocantins (4), Mato Grosso (2), Distrito Federal (2), Rio Grande do Sul (1) e Bahia (1). PARA TODOS OS CASOS, ESTÃO SENDO REALIZADOS BUSCA ATIVA E MONITORAMENTO DE TODAS AS PESSOAS QUE ESTABELECERAM CONTATO PRÓXIMO COM ESSES PACIENTES.

4. Além disso, o Ministério da Saúde acompanha 73 CASOS SUSPEITOS de Influenza A (H1N1) no país. As amostras com secreções respiratórias dos pacientes estão em análise laboratorial.

5. Os casos suspeitos estão nos estados de São Paulo (18), Minas Gerais (15), Santa Catarina (15), Paraná (8), Pernambuco (4), Distrito Federal (3), Rio de Janeiro (3), Rondônia (2), Rio Grande do Norte (2), Mato Grosso do Sul (1), Paraíba (1) e Rio Grande do Sul (1).

6. Além disso, 462 casos foram DESCARTADOS até o momento (veja tabela abaixo).

7. Os números referem-se a informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 9h30 desta sexta-feira. TODOS OS CASOS IDENTIFICADOS APÓS ESSE HORÁRIO SERÃO CONTABILIZADOS NO DOCUMENTO DO DIA SEGUINTE.

8. Do total de casos confirmados, 14 são de transmissão autóctone (ocorrida dentro do território nacional), todos com vínculos epidemiológicos com pacientes procedentes do exterior. Desse modo, a transmissão no Brasil é limitada e não há evidência de sustentabilidade da transmissão de pessoa a pessoa do vírus da Influenza A (H1N1).

9. Até o momento, 81 países têm casos confirmados e divulgados da doença, de acordo com informações dos governos ou da OMS, sendo que em 34 deles há casos autóctones de transmissão do vírus: Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Egito, Equador, Eslováquia, Espanha, EUA, Estônia, França, Guatemala, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, México, Noruega, Panamá, Peru, Polônia, Reino Unido, Romênia, Suécia e Uruguai.

10. Segundo a OMS, o México, os EUA, o Canadá e a Austrália (Estado da Victoria) são considerados os países com transmissão sustentada da Influenza A (H1N1).

Tabela com casos suspeitos, confirmados e descartados.


Legenda:
¹ As definições de caso em monitoramento, suspeito, confirmados e descartados estão disponíveis e atualizadas no Protocolo de Procedimentos e Manejo de Casos e Contatos de Influenza A(H1N1), conforme item III.
Link: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/influenza_a_h1n1_protocolo_tratamento.pdf

² O total de casos em monitoramento e suspeito pode variar de acordo com a reclassificação dos casos e o total de casos confirmados e descartados.

Justiça mantém pena de condenado por furto de aparelhos de hidromassagem

A 6ª Tuma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de um condenado a dois anos de reclusão em regime aberto e multa pelo furto qualificado de aparelhos de hidromassagem. Adilson Wellarrêo Toledo teve sua sanção substituída por duas medidas restritivas de direitos, sentença mantida na apelação.

O acusado, juntamente com um parceiro, afirmou estar interessado em alugar um imóvel. Com a posse das chaves, subtraiu um aquecedor de banheira de hidromassagem marca Cardal, avaliado em R$ 180, uma ducha higiênica de hidromassagem e ferragens de box de banheiro.

Para a defesa, seria possível a aplicação do princípio da insignificância, com o reconhecimento da atipicidade do fato dito delituoso.

O relator do habeas corpus no STJ, ministro Paulo Gallotti, destacou que, para ser aplicável o princípio da insignificância, deve ter em conta a mínima ofensividade da conduta do agente, a falta de periculosidade social da ação, o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada.

De acordo com o ministro, o reconhecimento de tais pressupostos demanda o minucioso exame de cada caso sob julgamento, não se mostrando possível nem razoável a criação de estereótipos, como a fixação antecipada de valor aquém do qual se estaria diante da incidência do princípio, que é de caráter excepcional, mostrando-se de rigor a verificação cuidadosa da presença desses elementos para evitar a vulgarização da prática de delitos.

No caso, o relator considerou que não há de se falar em mínima ofensividade da conduta, revelando o comportamento do acusado, que a denúncia diz possuir diversas ocorrências policiais pela mesma prática delitiva, razoável periculosidade social e significativo grau de reprovabilidade. Assim, não pode ser aplicado o princípio da insignificância.

Funasa/RO realiza ação de conscientização em Guajará-Mirim

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de consumir água tratada, a Coordenação Regional da Funasa de Rondônia, em parceria com o Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), está realizando ações de conscientização do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS), em diversos municípios do estado.

A última ação aconteceu na semana passada, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Capitão Godoy, em Guajará-Mirim. O evento teve como propósito formar agentes escolares multiplicadores.

Participaram do evento estudantes e moradores dos bairros próximos à escola, que segundo estudos, concentram os maiores índices das doenças hídricas, no município.

Durante o trabalho os participantes produziram cartazes, folderes, cartilha, outdoor e adesivos, mostrando os índices epidemiológicos do município. O resultado foi exposto no Mercado Municipal da cidade.

Através de um concurso, foram escolhidos os melhores trabalhos. Os ganhadores foram premiados com bicicleta, celular, relógio e MP4.

Os participantes do evento, acompanhados dos organizadores e autoridades locais estiveram visitando a estação de tratamento da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e uma de captação de água no Rio Mamoré.

A iniciativa contou também com o apoio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim e de Associações de Bairros e Professores.

Assessoria de Comunicação da Funasa/RO
Fones: 69-3216-6127 / 6143
Contatos: julioascomfns@gmai.com

Deputados aprovam pagamento de licença prêmio, mas projeto é vetado

Os deputados estaduais aprovaram, os servidores públicos comemoraram, mas o projeto aprovado pela Assembléia Legislativa de Rondônia, garantindo o pagamento de licença prêmio em pecúnia indenizatória, acabou sendo vetada pelo Executivo Estadual. O veto total assinado pelo governador Ivo Cassol foi encaminhado ao parlamento estadual no último dia primeiro de junho.

O projeto é de autoria do deputado Neri Firigolo (PT) que prevê o pagamento da licença prêmio, através de pecúnia indenizatória, quando atender as seguintes hipóteses: doença do próprio servidor ou parente de primeiro grau; pagamento da casa própria; e pagamento de dívida bancária. De acordo com a proposta aprovada pelos deputados, o servidor que optar pela indenização perderá o direito ao gozo da licença prêmio.

Mas o governador Ivo Narciso Cassol resolveu vetar integralmente o projeto, que segundo ele, encontra-se eivado de inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa. Segundo ele, esta matéria é de competência exclusiva do Executivo, quanto a sua autoria.

Explica o deputado Neri Firigolo que a licença prêmio é direito do servidor estatutário, adquirido a cada cinco anos de efetivo exercício de seu cargo. O projeto permitia a troca do gozo desta licença, pelo recebimento em dinheiro. Ele aproveitou para agradecer a todos os deputados que por ocasião da apreciação do projeto aprovaram por unanimidade, e pediu agora, que seja feito um esforço concentrado para derrubar o veto do Governo.

Cantora Suellen Lima, preletores e outros cantores renomados se apresentam em Cacoal, na Sexta-Feira, dia 12

A organização do IV CONFÉMM (CONCENTRAÇÃO DE FÉ, MILAGRES E MISSÕES) convida a todos a participarem da grande Concentração de Fé, com o tema: Milagres e Missões do projeto CONFÉMM no dia 12 de junho de 2009 (sexta feira) ás 19:00 horas, local: Av.: Porto velho em frente ao Banco Bradesco com o Pastor: Arlindo Theodoro. Vindo do Espírito Santo cantores: Suellen Lima de Curitiba, a dupla Parada Firme em Jesus (Ex Trio Parada Dura de Curitiba), Natanael Silva do Rio de Janeiro e vários cantores da região.


Pr. Deoclécio de Freitas
Organizador: CONFÉMM